Tema: A Gestão da Qualidade no Ensino Superior em Portugal

Autor: Paula Maria Oliveira e Silva Sá

Orientadores: Paulo Sampaio; Maria João Rosa

Programa Doutoral em Engenharia Industrial e de Sistemas

Abstract: Ao longo das últimas décadas são vários os fatores, quer de ordem interna quer externa, que têm conduzido a alterações na forma como as instituições de ensino superior (IES) Portuguesas observam e abordam a qualidade e a sua gestão.

Em Portugal, a garantia da qualidade no ensino superior encontra-se sob a responsabilidade da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) que, desde 2007, tem desenvolvido as suas atividades centradas na avaliação e acreditação de ciclos de estudos e de instituições. A par destas atividades, a A3ES tem conduzido e incentivado as IES ao desenvolvimento e implementação de sistemas internos de garantia da qualidade (SIGQ). Sistemas que, de forma voluntária, podem ser submetidos a um processo de auditoria e posterior certificação, com base num conjunto de orientações definidas por este organismo, designadas de referenciais.

Os referenciais propostos pela Agência apresentam uma relação clara com os requisitos da Norma ISO 9001 e com os critérios do Modelo de Excelência da EFQM. Partilham princípios, promovem a melhoria contínua da qualidade e, de uma forma geral, visam melhorar o desempenho da instituição pela integração da qualidade na sua cultura organizacional. Atendendo a estes pressupostos, o objetivo principal deste trabalho passa por caracterizar, nas IES Portuguesas, a gestão da qualidade e a implementação dos SIGQ, percebendo de que forma a Norma ISO 9001 e o Modelo de Excelência da EFQM podem contribuir para a sua melhoria e integração na cultura organizacional destas instituições. Para este estudo foi desenvolvido um modelo conceptual, suportado num conjunto de variáveis e hipóteses de relação entre as mesmas, que a literatura mostrou serem relevantes e que se adequam aos objetivos da investigação.

Recorrendo-se a uma metodologia de investigação mista, a recolha de dados decorreu em duas fases distintas, sendo a primeira de cariz quantitativo e a segunda qualitativa. A abordagem quantitativa envolveu a aplicação de um questionário aos responsáveis pela qualidade nas IES Portuguesas e permitiu, após tratamento estatístico dos dados, uma caracterização geral da gestão da qualidade no ensino superior Português, bem como testar empiricamente a relação de influência entre as variáveis definidas em cada hipótese do modelo conceptual.

A fase qualitativa concretizou-se pela realização de entrevistas a responsáveis pela qualidade de seis instituições, representativas das IES Portuguesas quanto à orientação e estado de implementação do seu SIGQ. As entrevistas seguiram uma estrutura semelhante à do questionário de forma a ser possível validar e complementar as conclusões obtidas a partir do tratamento e análise dos dados quantitativos.

Os resultados obtidos permitem concluir que a qualidade é, para as IES Portuguesas, uma preocupação crescente, impulsionada essencialmente por fatores externos, onde a A3ES assume especial relevância. Não obstante ter sido possível identificar a existência de várias práticas internas de gestão da qualidade relacionadas com a Norma ISO 9001 e com o Modelo de Excelência da EFQM, verificou-se que a resposta das instituições à implementação de SIGQ e das suas práticas tem sido muito alinhada com os referenciais propostos pela Agência. No entanto, não foi possível concluir que tais práticas exercem influência na integração da qualidade na cultura organizacional das IES, abrangendo estrategicamente todos os processos organizacionais eatuando, assim, como verdadeiras ferramentas de apoio aos processos de decisão.

De uma forma geral, é reconhecido que a Norma ISO 9001 e o Modelo de Excelência da EFQM são abordagens que podem auxiliar as instituições na consolidação e articulação das suas práticas internas de gestão da qualidade. De facto, foi possível validar empiricamente a hipótese de que uma implementação mais efetiva de práticas de gestão da qualidade alinhadas com a Norma ISSO 9001 e o Modelo de Excelência da EFQM contribui para a existência nas IES de práticas internas de gestão da qualidade relevantes para a implementação dos SIGQ. Enquanto modelos que propiciam o desenvolvimento da qualidade de forma abrangente e holística, a Norma ISO 9001 e o Modelo de Excelência da EFQM podem apoiar as instituições no desenvolvimento de SIGQ também eles mais abrangentes, envolvendo todos os processos e níveis organizacionais.

Palavras-chave: Ensino superior, Gestão da qualidade, Modelo de Excelência da EFQM, Norma ISSO 9001, Sistemas internos de garantia da qualidade